TJSP - 1500157-86.2025.8.26.0594
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500157-86.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATÃ RODRIGO DOS SANTOS - - ERICK MATHEUS DOS SANTOS MORALES FERREIRA -
Vistos.
I - A denúncia foi oferecida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.
O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas.
Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária, motivo pelo qual recebo a denúncia.
Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia em relação ao réu.
Isto posto, preenchidos os requisitos legais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025 às 13:30 horas, intimando-se o acusado, seu defensor, o MD Representante do Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP) -
19/08/2025 12:18
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 01:30:00, Vara Única.
-
18/08/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 08:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 16:27
Mantida a Prisão Preventiva
-
27/06/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:26
Evoluída a classe de 280 para 300
-
27/06/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 08:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:00
Expedição de Alvará.
-
03/04/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 13:01
Juntada de Mandado
-
03/04/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 18:03
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/02/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:47
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 13:46
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 08:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/02/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/02/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/02/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 09:00
Juntada de Alvará
-
02/02/2025 09:00
Juntada de Alvará
-
02/02/2025 01:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 23:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 23:40
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 15:01
Expedição de Alvará.
-
01/02/2025 15:01
Expedição de Alvará.
-
01/02/2025 14:32
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
01/02/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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