10/09/2025 13:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:54

Expedido Termo de Intimação
10/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/09/2025 16:08

Despacho
20/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:49

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005936-25.2018.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Magali Aparecida Brinatti (Falecido) - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 14 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - 1º andar
15/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
14/08/2025 17:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
14/08/2025 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
10/06/2025 14:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/04/2025 15:42

Prazo
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:47

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
08/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 18:54

Acórdão registrado
31/03/2025 16:41

Julgado virtualmente
25/03/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
28/02/2025 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
28/02/2025 13:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
11/02/2025 14:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/11/2022 04:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 00:00

Publicado em
18/11/2022 23:29

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:24

Prazo Intimação - 30 Dias
18/11/2022 16:09

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/11/2022 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
10/11/2022 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
10/11/2022 15:17

Por decisão judicial
06/11/2022 02:25

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:00

Publicado em
26/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/10/2022 11:36

Prazo Intimação - 30 Dias
26/10/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:08

Vista (Contrarrazões)
20/10/2022 10:30

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
20/10/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:24

Prazo
04/10/2022 13:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/09/2022 00:00

Publicado em
29/09/2022 20:57

Expedição de Certidão.
29/09/2022 20:53

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:50

Prazo Intimação - 30 Dias
29/09/2022 14:49

Expedido Termo de Intimação
29/09/2022 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:02

Acórdão registrado
26/09/2022 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/09/2022 17:34

Julgado virtualmente
29/08/2022 20:43

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2022 01:27

Expedição de Certidão.
12/08/2022 04:01

Expedição de Certidão.
04/08/2022 00:00

Publicado em
03/08/2022 00:00

Publicado em
03/08/2022 00:00

Conclusos para decisão
03/08/2022 00:00

Publicado em
02/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:29

Expedido Termo de Intimação
01/08/2022 21:34

Expedição de Certidão.
01/08/2022 19:40

Expedido Termo de Intimação
01/08/2022 13:33

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:10

Distribuído por competência exclusiva
27/07/2022 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/07/2022 12:33

Processo Cadastrado
26/07/2022 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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