STJ - 1123935-66.2014.8.26.0100

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 426675/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426675 - AgInt no AREsp 1973848 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426675/2024 - AgInt no AREsp 1973848/SP

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 568047/2024

03/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 568047/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/07/2024

02/07/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426675/2024 - AgInt no AREsp 1973848/SP

20/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para FRANKINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 426675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1441.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426675/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426675/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426675/2024

23/05/2024 21:34

Protocolizada Petição 426675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de FRANKINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/11/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/11/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/10/2021 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896987/2021

06/10/2021 14:46

Protocolizada Petição 896987/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2021

05/10/2021 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102682310. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO