TJSP - 0092964-08.2013.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DA SILVA

CPF *44.***.*20-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WALFRAN MENEZES LIMA

OAB: 61572/SP

CPF *28.***.*66-34

RENATO LIMA MENEZES

OAB: 216094/SP

CPF *91.***.*93-90

Terceiro

Partes

SONICE APARECIDA MAZETO RISSARDI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADILSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0092964-08.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO DA SILVA -

    Vistos.

    Indefiro o pedido de fl. 567, uma vez que a expedição de guia de recolhimento para cumprimento de pena em regime fechado está condicionada ao cumprimento do mandado de prisão do sentenciado, nos termos dos artigos 674 do Código de Processo Penal, 105 da Lei de Execucoes Penais e 468, II, das NSCGJ. - ADV: WALFRAN MENEZES LIMA (OAB 61572/SP), RENATO LIMA MENEZES (OAB 216094/SP)

  • 29/08/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:43

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 21/10/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:43

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/03/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/03/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/02/2024 15:50

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/02/2024 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 06:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:06

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/02/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 17:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/01/2024 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2024 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 03:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 02/12/2022 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 09:06

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2022 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 16:16

    Decisão

  • 25/10/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:10

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2022 01:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 23/10/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 10:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/10/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 10:16

    Proferido Despacho

  • 08/10/2021 10:15

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:46

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 02/08/2021 15:46

    Processo Digitalizado

  • 22/07/2021 13:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2021 15:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2021 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2017 13:52

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/07/2017 09:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2017 10:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/07/2017 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2017 15:11

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 23/06/2017 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2017 18:03

    Decisão

  • 19/06/2017 11:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2017 09:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/01/2017 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2017 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 10:24

    Autos no Prazo

  • 31/10/2016 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2016 17:43

    Autos no Prazo

  • 26/09/2016 18:23

    Autos no Prazo

  • 19/07/2016 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2016 10:38

    Autos no Prazo

  • 27/01/2016 10:30

    Autos no Prazo

  • 19/01/2016 17:08

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/01/2016 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 18/01/2016 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 14/01/2016 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2016 18:29

    Proferido Despacho

  • 07/01/2016 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2015 16:15

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2015 16:14

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/09/2015 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2015 14:46

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/09/2015 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/09/2015 12:10

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2015 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2015 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/09/2015 14:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/09/2015 14:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/09/2015 14:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/05/2015 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/05/2015 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/05/2015 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2015 14:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2015 12:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/05/2015 12:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/01/2015 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/01/2015 13:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/01/2015 13:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2015 15:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2015 14:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/01/2015 14:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/07/2014 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 03/07/2014 13:04

    Recebidos os autos do DIPO

  • 23/06/2014 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino

  • 09/05/2014 14:58

    Autos no Prazo

  • 06/05/2014 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2014 10:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 20:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2014 18:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2014 18:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/04/2014 16:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2014 17:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/04/2014 17:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/12/2013 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2013 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/11/2013 16:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2013 16:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2013 15:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2013 15:13

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/11/2013 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2013 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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