TJSP - 1019338-84.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 11:46
Expedição de Ofício.
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01/02/2024 11:46
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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31/01/2024 20:39
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 20:33
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 15:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/12/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 16:11
Nomeado curador
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30/11/2023 20:05
Conclusos para despacho
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08/11/2023 00:37
Juntada de Mandado
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04/10/2023 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019338-84.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Luiz Felipe Felicio - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 19VC-SP-0012725-41.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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