STJ - 1504708-58.2020.8.26.0506

12/05/2025 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328534/2025

14/04/2025 13:42

Protocolizada Petição 328534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 171886/2025 - AgRg

11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171886 - AgRg no AREsp 2834374 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171886/2025 - AgRg no AREsp 2834374

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 171886/2025 - AgRg

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 13:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 198728/2025

11/03/2025 13:39

Protocolizada Petição 198728/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171886 - AgRg no AREsp 2834374 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171886/2025

28/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 171886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

26/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159222/2025

26/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 159222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA

24/01/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA