21/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019284-09.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Marcos de Assis Machado - Fls. 369, nada a decidir nestes autos.

Eventual postulação deve ser direcionada ao Juízo das Execuções Criminais, como ponderado pelo representante ministerial às fls. 375.

Tornem ao arquivo. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), ÍSIS DE SOUZA AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP)
20/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 22:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 23:26

Expedição de Certidão.
09/09/2020 17:58

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2020 17:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 12:28

Proferido Despacho
20/05/2020 15:48

Expedição de Certidão.
18/05/2020 16:06

Conclusos para decisão
06/05/2020 21:07

Proferido Despacho
06/05/2020 19:05

Conclusos para despacho
05/04/2020 16:42

Suspensão do Prazo
22/03/2020 09:07

Suspensão do Prazo
16/12/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 15:15

Juntada de Carta precatória
27/11/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 15:14

Protocolo Juntado
27/11/2019 15:14

Protocolo Juntado
31/10/2019 18:43

Expedição de Carta precatória.
29/10/2019 17:18

Expedição de Ofício.
29/10/2019 09:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/10/2019 18:29

Proferido Despacho
24/10/2019 15:18

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 11:51

Guia Eletrônica Enviada
24/10/2019 11:47

Expedição de Certidão.
24/10/2019 11:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 14:35

Expedição de Certidão.
21/10/2019 15:48

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 18:54

Expedição de Ofício.
07/10/2019 16:45

Conclusos para despacho
07/10/2019 16:07

Expedição de Certidão.
07/10/2019 11:18

Proferido Despacho
04/10/2019 18:58

Conclusos para despacho
04/10/2019 18:56

Expedição de Certidão.
04/10/2019 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 16:00

Proferido Despacho
26/09/2019 16:32

Conclusos para despacho
26/09/2019 16:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 16:28

Juntada de Ofício
11/09/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 15:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 04:04

Suspensão do Prazo
29/07/2019 03:19

Suspensão do Prazo
28/06/2019 18:50

Expedição de Certidão.
26/06/2019 11:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 17:45

Proferido Despacho
07/05/2019 15:18

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 11:44

Proferido Despacho
01/02/2019 17:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 16:42

Conclusos para despacho
31/01/2019 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2019 18:57

Expedição de Ofício.
11/01/2019 18:54

Expedição de Mandado.
30/10/2018 18:29

Decisão
23/07/2018 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2018 00:21

Suspensão do Prazo
04/07/2018 10:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2018 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 12:34

Expedição de Ofício.
03/07/2018 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2018 11:18

Expedição de Certidão.
03/07/2018 11:14

Realizado Cálculo
03/07/2018 11:11

Realizado Cálculo
15/06/2018 18:29

Expedição de Mandado.
15/06/2018 18:23

Expedição de Ofício.
14/06/2018 16:32

Expedição de Certidão.
14/06/2018 16:27

Realizado Cálculo
30/05/2018 18:20

Decisão
30/05/2018 15:28

Conclusos para decisão
30/05/2018 10:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/04/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2017 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 14:33

Conclusos para despacho
13/04/2017 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017 17:05

Juntada de Certidão
03/04/2017 17:05

Juntada de Mandado
23/03/2017 18:13

Expedição de Ofício.
23/03/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2017 14:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/03/2017 13:55

Conclusos para despacho
21/03/2017 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2017 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2017 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2017 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2017 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2017 18:07

Recebido o recurso
16/03/2017 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2017 17:50

Conclusos para despacho
13/03/2017 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 10:06

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 18:52

Expedição de Mandado.
02/03/2017 17:25

Expedição de Certidão.
02/03/2017 17:24

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2017 18:14

Julgada Procedente a Ação
23/11/2016 10:07

Juntada de Mandado
23/11/2016 10:07

Juntada de Mandado
23/11/2016 10:07

Juntada de Mandado
23/11/2016 10:06

Juntada de Mandado
22/11/2016 18:10

Conclusos para julgamento
19/11/2016 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2016 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2016 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2016 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2016 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2016 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2016 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2016 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2016 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2016 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 13:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2016 16:15

Juntada de Mandado
23/09/2016 11:53

Expedição de Mandado.
23/09/2016 11:53

Expedição de Mandado.
23/09/2016 11:53

Expedição de Mandado.
23/09/2016 11:52

Expedição de Mandado.
23/09/2016 11:52

Expedição de Mandado.
23/09/2016 11:50

Expedição de Ofício.
22/09/2016 15:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2016 13:58

Juntada de Mandado
19/07/2016 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2016 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
19/07/2016 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2016 15:06

Juntada de Mandado
09/06/2016 08:49

Expedição de Ofício.
09/06/2016 08:44

Expedição de Mandado.
02/02/2016 18:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2016 02:00:00, 5ª Vara Criminal.
02/02/2016 14:15

Juntada de Alvará
29/01/2016 17:25

Audiência Realizada Inexitosa
29/01/2016 16:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2016 16:38

Expedição de Alvará.
29/01/2016 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/01/2016 21:24

Suspensão do Prazo
17/12/2015 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2015 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2015 15:43

Juntada de Mandado
17/12/2015 15:41

Juntada de Mandado
17/12/2015 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2015 15:39

Juntada de Mandado
17/12/2015 14:18

Juntada de Mandado
14/12/2015 13:56

Juntada de Mandado
07/12/2015 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2015 17:18

Juntada de Mandado
07/12/2015 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2015 11:47

Expedição de Ofício.
03/12/2015 11:47

Expedição de Ofício.
03/12/2015 11:28

Expedição de Mandado.
03/12/2015 11:28

Expedição de Mandado.
03/12/2015 11:28

Expedição de Mandado.
03/12/2015 11:27

Expedição de Mandado.
01/12/2015 18:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2016 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
01/12/2015 18:07

Audiência Realizada Exitosa
01/12/2015 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2015 12:35

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2015 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
19/11/2015 13:48

Expedição de Mandado.
18/11/2015 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2015 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2015 18:15

Juntada de Mandado
10/11/2015 13:48

Expedição de Certidão.
10/11/2015 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2015 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2015 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2015 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2015 16:28

Juntada de Mandado
20/10/2015 11:19

Expedição de Ofício.
20/10/2015 11:19

Expedição de Ofício.
20/10/2015 11:19

Expedição de Ofício.
20/10/2015 11:18

Expedição de Ofício.
20/10/2015 11:14

Expedição de Mandado.
20/10/2015 11:14

Expedição de Mandado.
20/10/2015 11:14

Expedição de Mandado.
19/10/2015 17:12

Expedição de Certidão.
19/10/2015 17:12

Expedição de Certidão.
19/10/2015 16:59

Recebida a denúncia
16/10/2015 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2015 17:03

Juntada de Mandado
16/10/2015 17:03

Juntada de Certidão
16/10/2015 17:02

Juntada de Ofício
16/10/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 15:59

Juntada de Certidão
16/10/2015 15:55

Juntada de Certidão
16/10/2015 15:55

Juntada de Certidão
16/10/2015 15:55

Juntada de Certidão
16/10/2015 15:54

Juntada de Certidão
16/10/2015 11:42

Conclusos para decisão
05/10/2015 18:27

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2015 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
23/09/2015 15:00

Conclusos para despacho
23/09/2015 14:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2015 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2015 10:03

Expedição de Mandado.
18/08/2015 13:02

Expedição de Certidão.
13/08/2015 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2015 15:58

Conclusos para despacho
11/08/2015 18:18

Mudança de Classe Processual
11/08/2015 18:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2015 18:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2015 18:14

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2015 18:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2015 14:29

Processo Digitalizado
11/08/2015 10:17

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2015 16:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/08/2015 15:49

Mudança de Classe Processual
30/07/2015 09:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/07/2015 14:19

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
20/07/2015 18:40

Decretada a prisão preventiva
20/07/2015 18:40

Expedição de Ofício.
15/07/2015 16:15

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/07/2015 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/07/2015 13:16

Processo Materializado
15/07/2015 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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