11/09/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010720-49.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Eduardo Borim - Octagono Serviços Ltda e outro -

Vistos.

Em face da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, se o caso, procedendo-se ao devido peticionamento eletrônico, observando o correto cadastramento do incidente.

Para que não haja juntada de peças desnecessárias, deverá o peticionário juntar, TÃO SOMENTE, as peças obrigatórias previstas no CPC (sentença/acórdão, trânsito em julgado, cálculo e procuração), atentando-se também às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, SOB PENA DE REJEIÇÃO.

Após o cadastro ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento.

Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB 417618/SP), DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB 175618/SP)
27/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:05

Recebido o recurso
07/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:10

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 04:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:45

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
08/01/2025 20:53

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:10

Ato ordinatório
26/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento
09/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2023 03:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:53

Remetido ao DJE para Republicação
14/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 10:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:57

Expedição de Carta.
23/08/2023 09:45

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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