TJSP - 0001361-94.2025.8.26.0222
1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001361-94.2025.8.26.0222 (processo principal 1000766-88.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvano Lopes Fernandes -
Vistos.
Deferida a gratuidade processual nos autos de conhecimento.
Tarje-se.
Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS, via Portal, na pessoa de seu Representante Legal para, querendo, impugnar o cálculo apresentado pelo autor no prazo de 30 dias, nos próprios autos, relatando suas razões de inconformismo.
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023, a certidão de não leitura será emitida automaticamente pelo sistema SAJPG5 quando o destinatário da citação/intimação eletrônica não acusar o recebimento.
Para as intimações eletrônicas, decorrido o prazo de 10 (dez) dias corridos, considerar-se-á realizada a intimação automaticamente, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei Nº. 11.419/2006.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Codex.
Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) -
28/08/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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