22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025616-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Centro Recreativo Aquarius - Apelada: Norma Poldo Nascimento - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

TAXAS ASSOCIATIVAS.

LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO.

TEMA 492/STF.

AQUISIÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 13.465/2017.

AUSÊNCIA DE ADESÃO VOLUNTÁRIA OU REGISTRO DA OBRIGAÇÃO NA MATRÍCULA.

INEXIGIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina de Almeida Barros (OAB: 327821/SP) - Patricia Bertin Milanez (OAB: 330524/SP) - Sala 702 - 7º andar
04/04/2025 16:07

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:56

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:07

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:19

Conclusos para Sentença
05/11/2024 03:46

Remetido ao DJE
04/11/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:05

Especificação de Provas Juntada
29/10/2024 18:36

Especificação de Provas Juntada
18/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:54

Remetido ao DJE
17/10/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 18:15

Réplica Juntada
25/09/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:54

Remetido ao DJE
23/09/2024 14:27

Ato ordinatório
23/09/2024 12:45

Contestação Juntada
04/09/2024 09:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/09/2024 09:13

Mandado Juntado
06/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:23

Mandado Expedido
05/07/2024 01:24

Remetido ao DJE
04/07/2024 13:51

Recebida a Petição Inicial
04/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 13:11

Guia Juntada
02/07/2024 16:45

Documento Juntado
02/07/2024 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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