11/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:04

Ato ordinatório
10/09/2025 07:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012183-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Maria dos Santos Holewinsky - - Hilson Holewinsk de Oliveira - 3Z Omega Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do mesmo diploma legal.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art. 1.010, § 2º).

Após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

P.I.C. - ADV: RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
02/09/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:35

Julgada improcedente a ação
30/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:41

Ato ordinatório
19/03/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:44

Expedição de Carta.
10/02/2025 19:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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