TJSP - 1009584-53.2023.8.26.0007
1ª instância - 03 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009584-53.2023.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viviane Mateus da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA TELEFONIA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS.
TELAS SISTÊMICAS QUE POSSUEM EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA.
ARTIGO 425 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - 5º andar -
08/07/2025 19:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/07/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 23:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/06/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 23:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/05/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 15:47
Julgada improcedente a ação
-
10/04/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 13:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 04:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 14:27
Ato ordinatório
-
30/01/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
19/10/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
21/09/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/07/2023 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 18:19
Juntada de Petição de Réplica
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06/06/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 18:51
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 06:44
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2023 12:57
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/04/2023 11:46
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 11:45
Recebida a Petição Inicial
-
10/04/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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