20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009584-53.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viviane Mateus da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA TELEFONIA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS.

TELAS SISTÊMICAS QUE POSSUEM EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA.

ARTIGO 425 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - 5º andar
08/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:47

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:27

Ato ordinatório
30/01/2024 17:21

Expedição de Ofício.
23/01/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 08:43

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:31

Juntada de Ofício
19/10/2023 15:31

Juntada de Ofício
21/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
21/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
02/08/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 17:16

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:46

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:45

Recebida a Petição Inicial
10/04/2023 09:31

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1514988-73.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Allan de Araujo Brito

Advogado: Wanderleia Maria Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0004700-88.2025.8.26.0019

Curciol Sociedade de Advogados

Prefeitura Municipal de Americana

Advogado: Danielle dos Santos Marques Curciol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1014791-17.2024.8.26.0001

Edna Laura Alcantara Monteiro Travia

Santander Corretora de Seguros, Investim...

Advogado: Hugo Alves Bittencourt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1048734-46.2024.8.26.0576

Gilberto da Silva Machado

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Carlos Henrique Martinelli Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1005024-12.2025.8.26.0003

Maria Rita de Andrade Cunha

Paulo Soares Cunha

Advogado: Karina Goncalves Santoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 14:47

Exibir Processo