TJSP - 1009350-49.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:22
Prazo
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20/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009350-49.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanessa Pereira dos Santos - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
TELEFONIA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
LANÇAMENTO DOS DÉBITOS EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO.
DISCUSSÃO QUE SE AFASTA DA PRESCRIÇÃO OU NÃO DOS DÉBITOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA AUTORA.
DESCABIMENTO.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA AS CONTRATAÇÕES.
INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS TELAS SISTÊMICAS DA RÉ, JUNTAMENTE COM DOCUMENTOS.
DÉBITOS REGULARES, O QUE AFASTARIA O DEVER DE INDENIZAR.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP) - Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - 5º andar -
18/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 15:12
Acórdão registrado
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18/08/2025 14:48
Julgado virtualmente
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12/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
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30/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:29
Conclusos para decisão
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27/05/2025 09:18
Distribuído por competência exclusiva
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22/05/2025 00:00
Publicado em
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19/05/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/05/2025 16:21
Processo Cadastrado
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19/05/2025 11:54
Cancelado encaminhamento para outra seção
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19/05/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/05/2025 09:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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