TJSP - 1005618-39.2021.8.26.0529
1ª instância - 3 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-39.2021.8.26.0529 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Rogerio Domingues Dornellas e outro - Apelante: Israel Pereira Lacerda - Apelante: Bruna Santos e Lacerda - Apelado: Cg7 Imóveis e Gestão Imobiliária Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO.
COBRANÇA.
COMISSÃO DE CORRETAGEM.
AUTORA QUE APROXIMOU AS PARTES E REALIZOU NEGOCIAÇÕES, MAS SEM CONSEGUIR ATENDER O VALOR EXIGIDO PELO VENDEDOR.
AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE.
RESULTADO ÚTIL NÃO OBTIDO.
REMUNERAÇÃO INDEVIDA.
NEGÓCIO CONCLUÍDO POR OUTRO CORRETOR, QUE CONSEGUIU ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMBAS AS PARTES DO CONTRATO, TANTO COMPRADOR COMO VENDEDOR.
PRECEDENTE DESTA C.
CÂMARA EM CASO ANÁLOGO.
RECURSOS PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enio Luiz Ricaldoni Wardil (OAB: 391209/SP) - Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP) - Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP) - Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681/SP) - Marcelo Augusto Rezende (OAB: 443620/SP) - Erick Renato do Nascimento (OAB: 283516/SP) - Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP) - 5º andar -
24/06/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 19:36
Juntada de Petição de Réplica
-
25/03/2024 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:46
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2024 13:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:22
Expedição de Carta.
-
19/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2023 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 12:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/12/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 17:09
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 11:38
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2022 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
02/12/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2022 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 19:48
Juntada de Petição de Réplica
-
19/10/2022 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:31
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2022 00:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/09/2022 00:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2022 09:31
Expedição de Carta.
-
14/09/2022 09:29
Expedição de Carta.
-
13/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2022 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2022 01:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2022 01:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2022 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 02:24
Expedição de Carta.
-
07/04/2022 02:24
Expedição de Carta.
-
07/04/2022 02:24
Expedição de Carta.
-
07/04/2022 02:24
Expedição de Carta.
-
07/04/2022 02:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/03/2022 18:30
INCONSISTENTE
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23/03/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2021 10:45
Determinada a emenda à inicial
-
08/11/2021 13:20
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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