TJSP - 1001093-49.2024.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:22
Prazo
-
20/08/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-49.2024.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Condomínio Edifício Villeneuve - Apelado: Embracon Tecnologia Ltda e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, COBRANÇA DE MULTA E OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
PARCIAL ACOLHIMENTO.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA REMOTA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS RÉS DEMONSTRADA, COM INADIMPLEMENTO PARCIAL DO CONDOMÍNIO AUTOR.
CIÊNCIA ACERCA DAS MUDANÇAS QUANTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
PAGAMENTOS EM ABERTO.
DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELO CONDOMÍNIO AUTOR, DERIVADA DE ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM DEMANDA ANTERIOR.
RESCISÃO DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO, POR CONSEQUÊNCIA.
LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS PELO REQUERENTE, EVITANDO-SE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE CONTRÁRIA.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Henrique Bossonario (OAB: 293836/SP) - Edenilson Bispo Sales (OAB: 36173/BA) - 5º andar -
18/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 23:02
Acórdão registrado
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15/08/2025 21:08
Julgado virtualmente
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12/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
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29/04/2025 09:51
Distribuído por competência exclusiva
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 09:16
Processo Cadastrado
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15/04/2025 10:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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