04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048125-91.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pietra Oliveira de Abreu - Raia Drogasil S.a - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA, desde a data da publicação desta sentença, com juros de mora à taxa do art. 406 do Código Civil a partir da citação.

Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art. 1.010, § 2º).

Após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

P.I.C. - ADV: PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
02/09/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:10

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 02:47

Suspensão do Prazo
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:23

Ato ordinatório
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 06:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:59

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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