TJSP - 0001910-13.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Rodrigues Torres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:15
Prazo
-
30/08/2025 12:03
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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29/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:21
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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29/08/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001910-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Johnatan Carlos Moraes Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
27/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 09:51
Prazo Intimação - 30 Dias
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27/08/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:12
Acórdão registrado
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26/08/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 15:36
Julgado virtualmente
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14/08/2025 18:38
Julgamento Virtual Iniciado
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05/05/2025 16:26
Conclusos para decisão
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05/05/2025 12:52
Recebidos os autos do MP
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02/05/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2025 08:00
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:25
Expedido Termo de Intimação
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18/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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17/03/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 11:23
Parecer - Prazo - 10 Dias
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14/03/2025 13:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
14/03/2025 11:20
Distribuído por competência exclusiva
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13/03/2025 08:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 15:08
Processo Cadastrado
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11/03/2025 15:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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