29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001910-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Johnatan Carlos Moraes Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
11/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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