15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019247-84.2023.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Carolina Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO PEDIDOS IMPROCEDENTES PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO - FATURAS JUNTADAS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DO DÉBITO LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO, COM REALIZAÇÃO DE DIVERSAS COMPRAS E PAGAMENTO DE FATURAS NEGATIVAÇÃO QUE CONSTITUIU EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DESCABIMENTO ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1019247-84.2023.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019247-84.2023.8.26.0020; Cartão de Crédito; Apelante: Ana Carolina Alves da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 23:54

Julgada improcedente a ação
10/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 07:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:01

Expedição de Carta.
06/11/2023 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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