09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
01/09/2025 15:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000196-07.2025.8.26.0007/SPAUTOR: FATIMA FERREIRA GOMESADVOGADO(A): LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615)AUTOR: AFONSO ALVES LUCIOADVOGADO(A): LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615)RÉU: CONSTRUTORA METROCASA SAADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455)RÉU: SPE EMPREENDIMENTO SILVIO DE SOUSA LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar, solidariamente, as requeridas ao pagamento em favor dos autores do valor de R$ 6.556,77 (seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), corrigido a partir da data em que deveria ser realizada a entrega do imóvel, ou seja, 28/06/2024 e com juros de mora a contar da citação; A correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos.
21/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 26
27/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 15:21:46)
04/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
30/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição
23/05/2025 19:10

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO ALVES LUCIO. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA FERREIRA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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