TJSP - 1014928-20.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1014928-20.2024.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet.
Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.
Adm.
Judic.; Procedimento Comum Cível; 1014928-20.2024.8.26.0576; Franquia; Apelante: Luciana Aparecida de Oliveira; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Apelante: Eric Tadeu Pereira; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Apelado: Frango No Box Franchising Eireli; Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Soc.
Advogados: Artibale Faria Sociedade de Advogados (OAB: 345174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1014928-20.2024.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet.
Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.
Adm.
Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014928-20.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Luciana Aparecida de Oliveira e outro; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Apelado: Frango No Box Franchising Eireli; Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Soc.
Advogados: Artibale Faria Sociedade de Advogados (OAB: 345174/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
28/08/2025 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 08:07
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/07/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 18:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 15:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 07:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 19:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 15:57
Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
-
05/03/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 19:52
Juntada de Petição de Réplica
-
05/02/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 12:32
Juntada de Petição de Réplica
-
03/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 17:39
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2024 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/09/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 16:56
Expedição de Carta.
-
20/09/2024 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/09/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 13:25
Expedição de Carta.
-
22/08/2024 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 15:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2024 06:00
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:43
Expedição de Carta.
-
24/05/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 15:51
Expedição de Carta.
-
29/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 15:57
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
26/04/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 12:17
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
09/04/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2024 15:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/04/2024 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/04/2024 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 15:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
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04/04/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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