TJSP - 0000626-11.2020.8.26.0360

1ª instância - 01 Cumulativa de Mococa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

CPF *55.***.*34-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

RAISSA CRISTINA DIAS DE MACEDO

OAB: 488179/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000626-11.2020.8.26.0360 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: RAISSA CRISTINA DIAS DE MACEDO (OAB 488179/SP)

  • 25/08/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2025 09:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:48

    Decisão Determinação

  • 12/02/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 23:42

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/01/2025 19:24

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2025 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 01:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 20:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:56

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/10/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 08:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 08:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:48

    Concedido o Livramento Condicional

  • 13/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:17

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2023 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2023 13:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2023 13:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2023 20:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2023 20:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2023 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/04/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:28

    Concedida Progressão de regime

  • 27/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 07:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/02/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 14:25

    Apensado ao processo

  • 15/12/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:42

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/12/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2022 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 08:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/11/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/09/2022 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/09/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 16:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 11:24

    Apensado ao processo

  • 22/08/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/08/2022 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/08/2022 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/08/2022 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 07:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/08/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/04/2021 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2021 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2021 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2021 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/04/2021 13:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/04/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 18:31

    Concedida Progressão de regime

  • 31/03/2021 16:18

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 07:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2021 07:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2021 07:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2021 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2021 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 12:30

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 15:32

    Processo Entranhado

  • 25/01/2021 15:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/11/2020 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2020 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/11/2020 08:46

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 04/11/2020 19:09

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 03:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 22:06

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2020 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 13:57

    Proferido Despacho

  • 29/08/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 17:53

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2020 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2020 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2020 21:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 10:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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