23/08/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1067635-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.P. - S.P.S. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP), RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), BRUNO FEILGELSON (OAB 164272/RJ)
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:41

Ato ordinatório
19/08/2025 09:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:13

Suspensão do Prazo
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:15

Recebido o recurso
24/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 14:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2023 13:31

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 10:41

Expedição de Carta.
20/06/2023 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
13/06/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 15:25

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
07/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:12

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
29/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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