TJSP - 1047454-97.2022.8.26.0224

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO LOPES DA SILVA

CPF *02.***.*07-10

Advogados

HUGO DE MELO VIANNA

OAB: 0447564/SP

CPF *52.***.*56-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1047454-97.2022.8.26.0224 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gustavo Lopes da Silva - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: HUGO DE MELO VIANNA (OAB 447564/SP)

  • 09/09/2025 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM - Acordo de Não Persecução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO LOPES DA SILVA, PROCESSO Nº 1047454-97.2022.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP Gustavo Lopes da Silva, filho de Rafael Pereira da Silva e de Jani Cleide Lopes da Silva, RG nº n/c, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo n/c, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1503643- 98.2022.8.26.0224 da 1a. VARA CRIMINAL DE do GUARULHOS. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 03/09/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 08:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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