04/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002420-27.2025.8.26.0100/SP AUTOR: VALMIR ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRESA MATEUS DA SILVA (OAB SP200559) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 42: Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590231116904 - nova valor de R$ 2.478,90, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Intime-se. São Paulo 01/09/2025
01/09/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40000680820258260000/TJSP
01/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
28/08/2025 01:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
22/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40000672320258260000/TJSP
31/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40000680820258260000/TJSP
30/07/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40000672320258260000/TJSP
30/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:27

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 40000680820258260000/TJSP
29/07/2025 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 40000672320258260000/TJSP
29/07/2025 13:49

Juntada de Petição
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:44

Decisão interlocutória
28/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/07/2025 12:42

Juntada de Petição
25/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 16:32

Link para pagamento - Guia: 8319, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=7922&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_part
24/07/2025 16:32

Juntada - Guia Gerada - VALMIR ALVES DE SOUZA - Guia 8319 - R$ 1.859,18
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:21

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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