12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018571-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RYAN YAGO OLIVEIRA DE SOUZA - Fls. 141: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 8 (oito) dias do total das penas impostas a RYAN YAGO OLIVEIRA DE SOUZA, MTR: 1327765-2, RG: 62867071, RJI: 234948259-95 recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 09/01/2025 a 26/02/2025).

Fls. 142/143: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 07/11/2024 a 05/12/2024, 03/02/2025 a 23/06/2025 e 17/05/2025 a 23/06/2025, que totalizou 340 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 28 (vinte e oito) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:34

Declarada a Remição
08/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:08

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:16

Juntada de Petição de resposta
17/06/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:16

Homologado o Cálculo
20/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:21

Declarada a Remição
28/01/2025 21:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:26

Juntada de Petição de parecer
21/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:54

Homologado o Cálculo
11/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
10/09/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 16:34

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2024 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 07:27

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:17

Expedição de Ofício.
06/12/2023 21:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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