02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502459-57.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL DE LUCA CHITERO -

Vistos.

Sentença: 22/11/2024.

Pena: três anos e seis meses de reclusão e 11 dias-multa.

Transitou em julgado para o representante do Ministério Público em data de 07/04/2025.

Prescrição: 06/04/2033.

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, providenciando-se o necessário para que as audiências realizadas nestes autos sejam importadas para o sistema informatizado SAJ-PG5, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020, observando-se, ainda, o artigo 102 das NSCGJ (confecção de certidão de remessa de autos à 2ª Instância - código 505792).

Int.

Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2025. - ADV: LEONARDO SOUZA DA SILVA (OAB 525266/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
20/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 07:56

Recebido o recurso
16/05/2025 18:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 19:03

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
26/06/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:34

Juntada de Mandado
01/12/2023 12:21

Expedição de Ofício.
30/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/11/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:28

Recebida a denúncia
21/11/2023 15:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:15

Evoluída a classe de 280 para 283
07/10/2023 06:21

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2023 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/08/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 12:20

Expedição de Alvará.
13/08/2023 11:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
13/08/2023 09:29

Juntada de Certidão
13/08/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
13/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
13/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/08/2023 08:55

Mudança de Magistrado
13/08/2023 02:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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