TJSP - 1018856-39.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 05:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 03:31
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 03:31
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 03:31
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
07/02/2024 16:09
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1018856-39.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Igor Silva Sousa - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 7ª VCSP-1500457-84.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000506-32.2020.8.26.0042
Banco do Brasil S/A
Aurora Fiori Abrao
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2020 19:00
Processo nº 0015765-45.2023.8.26.0506
Anderson Spedo Teles de Sousa
Ativos S.A Securitizadora de Credito Fin...
Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2020 15:24
Processo nº 1504574-09.2023.8.26.0156
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Antonio Carlos Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 17:00
Processo nº 7000972-76.2006.8.26.0344
Justica Publica
Rogerio de Godoy Guimaraes
Advogado: Janaina Maria Rodrigues Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2021 14:29
Processo nº 0004708-36.2023.8.26.0019
Audria Leopoldino
Raquel de Oliveira Barbosa Porto
Advogado: Etevaldo Ferreira Pimentel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2018 18:02