04/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
09/01/2024 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 07:58

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:43

Expedição de Carta.
29/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2023.
08/11/2023 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 08:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos (OAB 387385/SP), Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE) Processo 1015481-40.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Fakri Pereira - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda -

Vistos.

Fls. 189/192: Recebo os embargos, visto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, uma vez que, de fato, é preciso considerar o valor efetivamente pago pelo embargado.

Assim, passa a integrar a decisão o seguinte parágrafo: " Deverá ser considerado o valor efetivamente pago pelo autor para fins de restituição por parte da ré, não devendo ser incluído no cálculo o voucher de desconto concedido pela Embargante, no valor de R$ 1.225,00, pois não se trata de valor pago pelo autor".

No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.

P.I.C.
23/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
19/08/2023 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
25/07/2023 05:52

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 23:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 15:37

Expedição de Carta.
25/05/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
23/05/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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