08/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028774-26.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Bono Hollatz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los.

Realmente houve erro material na sentença de fls. 152/160, no ponto atacado nos embargos de declaração e este é o momento processual adequado para a correção necessária.

Desta forma, ACOLHO os embargos interpostos, a fim de alterar o último parágrafo da fundamentação da sentença, bem como declarar seu dispositivo, como segue: "Como a parte autora demonstrou pelos documentos de fls. 34, 36/39 o desembolso dos valores, impõe-se a condenação da parte ré ao pagamento do valor de R$ 1.119,07, acrescido de correção monetária desde o desembolso, com juros moratórios a contar da citação.

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.119,07 a título de danos materiais, com correção monetária desde o primeiro desembolso (15.10.2023) e com juros moratórios a contar da citação (artigo 405 do Código Civil)." Esta decisão fica fazendo parte integrante da sentença de fls. 152/160, que no mais, fica mantida tal como está lançada.

Int. - ADV: GUILHERME EMILIANO DE ALMEIDA (OAB 218859/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
28/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 08:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 17:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:55

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:55

Recebida a Petição Inicial
08/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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