20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500084-54.2022.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCELO ARRAES TEIXEIRA DE LIMA -

Vistos.

Fl. 155, defiro a expedição da certidão de honorários no patamar de 70%, contudo, deverá o patrono juntar aos autos o ofício de indicação para a devida expedição.

Fl. 156, proceda a z.Serventia com a atualização do endereço do sentenciado.

Designo audiência admonitória para o dia 22/09/2025 às 14:00h, a ser realizada de modo Virtual.

O acesso ao ato será viabilizado por meio de link ou QR-Code, oportunamente disponibilizados nos autos pela serventia, podendo o ingresso ocorrer por computador, tablet ou smartphone.

Ressalto que é facultado a qualquer das partes ou advogados optarem pelo comparecimento presencial ao fórum local, na mesma data e horário, caso não desejem realizar o acesso remoto.

Para isso, determino: A intimação do patrono constituído por meio de publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato, bem como cientificar seu cliente, repassando-lhe o link ou QR-Code de acesso à sala virtual, nos termos do artigo 455 do CPC, sem olvidar da possibilidade do comparecimento pessoal junto ao Fórum local, conforme salientado anteriormente.

Em caso de atuação de Advogado(a) nomeado(a) por intermédio do Convênio firmado entre OAB e DPESP, esse será intimado via publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato.

Já a parte por ele representada a intimação se dará através de mandado compartilhado ou carta precatória, para participação/comparecimento à audiência agendada, devendo o(a) oficial(a) de justiça orienta-los quanto à possibilidade de comparecimento ao fórum local para participação presencial no dia e hora designados, ou, sendo opção da pessoa participar do ato por videoconferência, deverá constar da certidão o respectivo endereço eletrônico (e-mail) ou telefone com WhatsApp, para viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual.

Caso o sentenciado não possua patrono constituído nos autos, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Por fim, reitero que, visando afastar qualquer alegação de ausência de possibilidade de acesso à audiência, o link e o QR-Code para ingresso no ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por meio de certidão expedida pelo cartório.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
20/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:45

Expedição de Ofício.
07/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:13

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 15:12

Evoluída a classe de 278 para 10944
30/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:57

Juntada de Ofício
25/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:41

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/07/2024 03:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/05/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:15

Juntada de Mandado
02/05/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:16

Juntada de Mandado
22/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2024 03:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:24

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 13:34

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:46

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/09/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 12:42

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
21/03/2022 15:06

Conclusos para julgamento
18/03/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 14:39

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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