09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002238-29.2024.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. - Apelada: Marta Lopes Rabello Souza (Inventariante) e outro - Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONSÓRCIO - PROCEDÊNCIA - CONTEMPLAÇÃO DE COTA APÓS O FALECIMENTO DO CONSORCIADO - CRÉDITO NÃO DISPONIBILIZADO AO ESPÓLIO - RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA - DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA EM QUE O CRÉDITO DEVERIA TER SIDO LIBERADO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002238-29.2024.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002238-29.2024.8.26.0197; Consórcio; Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelada: Marta Lopes Rabello Souza (Inventariante); Advogado: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP); Apelado: Antonio jose de souza (Espólio); Advogado: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP); Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:20

Realizado cálculo de custas
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 06:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:41

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:26

Ato ordinatório
17/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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