10/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003911-72.2012.8.26.0075 (007.52.0120.003911) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel J da Costa -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
20/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 13:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/11/2024 12:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/07/2021 16:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
01/07/2021 18:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/08/2020 16:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
02/08/2019 09:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/07/2019 13:25

Proferido Despacho
04/07/2019 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 12:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/06/2019 09:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/06/2019 18:30

Proferido Despacho
26/04/2019 10:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/03/2019 09:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/02/2019 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 17:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/02/2019 09:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/02/2019 16:55

Expedição de Certidão.
26/10/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018 09:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/03/2018 09:35

Expedição de Certidão.
06/02/2018 09:53

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2018 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2017 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 16:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/11/2017 14:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
14/11/2017 16:55

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
04/04/2017 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
04/04/2017 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
04/04/2017 18:42

Transferência de Processo - Saída
31/03/2017 15:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/03/2017 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/11/2016 18:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/11/2016 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2016 10:54

Proferido Despacho
05/05/2016 15:27

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/03/2016 01:41

Suspensão do Prazo
25/02/2016 14:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/02/2016 12:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/01/2016 17:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/01/2016 12:26

Proferido Despacho
16/10/2015 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/07/2015 18:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/06/2015 16:37

Proferido Despacho
01/04/2014 17:51

Expedição de Certidão.
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
15/01/2013 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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