30/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501246-34.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Diogo Francisco de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Benno Buchman (OAB: 210745/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:00

Acórdão registrado
18/08/2025 19:21

Julgado virtualmente
30/07/2025 01:43

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
11/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:17

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 14:44

Processo Cadastrado
22/04/2025 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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