08/09/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503768-08.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO RAFAEL SOARES DE PAULA -

Vistos. 1.

Observo que a denúncia já foi recebida. 2.

Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3.

Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de março de 2027, às 15:30 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal.

Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável.

Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4.

Int. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP)
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2027 03:30:00, Vara Criminal.
22/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/08/2025 18:16

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
17/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:44

Suspensão do Prazo
16/04/2025 12:56

Expedição de Mandado.
03/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
27/02/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:14

Juntada de Mandado
11/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
11/02/2025 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
28/01/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:13

Juntada de Mandado
14/01/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/10/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:33

Evoluída a classe de 279 para 283
02/08/2024 14:08

Recebida a denúncia
02/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 21:53

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 10:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/12/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 15:25

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
27/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:34

Expedição de Ofício.
27/01/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 14:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/12/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:59

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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