TJSP - 0010172-94.2014.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010172-94.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Graphpress Multsoluções Graficas Ltda -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP) -
28/08/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 01:39
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 01:39
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
27/08/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/06/2025 07:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 13:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/05/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/04/2025 17:15
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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21/01/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/11/2023 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/10/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:57
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/09/2023 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 11:57
Ato ordinatório
-
19/09/2023 11:47
Ato ordinatório
-
31/08/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/06/2022 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2022 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 15:25
Ato ordinatório
-
01/06/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 15:26
Arquivado Provisoriamente
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24/01/2020 15:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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07/11/2019 15:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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31/10/2019 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2019 17:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/09/2019 14:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
08/05/2019 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2019 14:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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06/09/2018 17:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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04/09/2018 17:17
Decisão Determinação
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29/05/2018 10:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/02/2018 14:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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05/02/2018 17:02
Expedição de Certidão.
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02/10/2017 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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02/10/2017 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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02/10/2017 11:25
Transferência de Processo - Saída
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02/10/2017 10:57
Expedição de Mandado.
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22/08/2017 11:57
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2017 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2017 09:20
Decisão
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16/01/2017 10:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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10/11/2016 09:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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04/11/2016 15:43
Expedição de Certidão.
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03/11/2016 12:56
Expedição de Certidão.
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31/10/2016 16:53
Bloqueio/penhora on line
-
23/01/2015 15:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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11/12/2014 13:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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10/12/2014 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2014 13:52
Juntada de Mandado
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06/05/2014 17:14
Recebida a Petição Inicial
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14/04/2014 11:47
Recebidos os autos do Distribuidor local
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11/04/2014 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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11/04/2014 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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