09/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 17:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1552598-61.2024.8.26.0050 Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Averiguado e Réu: Desconhecido e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JULIELISON BATISTA TRANQUILINO, Solteiro, Desempregado, RG 49293471, CPF *78.***.*33-78, pai JURANDIR MANOEL TRANQUILINO, mãe ELIANE BATISTA DA SILVA, Nascido/Nascida 27/10/1991, de cor Pardo, com endereço à Estrada da Cachoeira, 117, Jardim Paulistano (zona Norte), CEP 02814-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1552598-61.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: A representante do Ministério Público que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de ERICK LUIS SILVA BAHIA, dados qualificativos às fls. 77/79, e JULIELISON BATISTA TRANQUILINO, dados qualificativos às fls. 80/82, pela conduta delituosa que a seguir passa a expor: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de outubro de 2023, às 09:12h, na Travessa Francisco José Biral, 10, - Jardim Paulistano, nesta cidade e comarca de São Paulo/Capital, ERICK LUIS SILVA BAHIA e JULIELISON BATISTA TRANQUILINO, associaram-se com outros indivíduos não identificados para o fim de, reiteradamente ou não, o crime de tráfico de drogas.Segundo o apurado, na data e local dos fatos,os Policiais Militares realizavam patrulhamento de rotina, quando avistaram 03 (três) indivíduos descendo correndo. Lograram abordar 02 (dois) deles, sendo os denunciados.Verificou-se que ERICK dispensou um estojo contendo 16 invólucros plásticos contendo 24,9g de maconha e 21 invólucros plásticos contendo 12,3g de cocaína, consoante Auto de Exibição/Apreensão às fls. 11 e Laudo de Exame Químico-Toxicológico Definitivo às fls. 18/20.Ante o exposto, denuncio ERICK LUIS SILVA BAHIA e JULIELISON BATISTA TRANQUILINO como incursos no artigo35, caput ambos da lei nº 11.343/06. Requeiro que, após a notificação do denunciado para a oferta de defesa prévia, seja recebida a denúncia, prosseguindo-se nos termos dos artigos 56 e seguintes da Lei 11.343/06, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, até a final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:45

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:45

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 03:00:00, 27ª Vara Criminal.
27/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
09/06/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/06/2025 23:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:42

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 21:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:21

Expedição de Ofício.
12/03/2025 11:21

Expedição de Ofício.
12/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/02/2025 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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