04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000026-88.2025.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Jacir Franco - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM - RCC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DO AUTOR QUE NÃO CONVENCEM - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUIZ É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS E CABE A ELE A CONDUÇÃO DO PROCESSO - DESNECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 477850/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000026-88.2025.8.26.0459; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000026-88.2025.8.26.0459; Cartão de Crédito; Apelante: Jacir Franco; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 477850/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:40

Ato ordinatório
08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:46

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 19:45

Expedição de Carta.
19/01/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006688-84.2024.8.26.0562

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Victor Chessman Martins Oliveira

Advogado: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1028853-13.2018.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Jose Ricardo Caresi

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2018 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1000309-59.2025.8.26.0444

Danilo Toshiaki Kikute ME

Veronica Daiane Zacarias Marinardes

Advogado: Robson Vieira de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1006032-70.2025.8.26.0020

Geissy Pinheiro Assef

Diego Assef Pinheiro

Advogado: Robson Celestino da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1500406-54.2024.8.26.0535

Justica Publica

Marco Vinicios Ribeiro Cavaco

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 10:52

Exibir Processo