08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1122367-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Hudson Barros Noronha - - Elisa Rosângela dos Santos Noronha - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
19/08/2025 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:41

Ato ordinatório
18/08/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 18:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:53

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:03

Audiência Realizada Inexitosa
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:00:00, Cartório da Conciliação.
19/08/2024 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
19/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 23:23

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/02/2024 05:21

Suspensão do Prazo
19/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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