STJ - 1001821-80.2021.8.26.0553

12/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/04/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338853/2025

16/04/2025 06:25

Protocolizada Petição 338853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 95098/2025 - AgInt

14/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095098 - AgInt no AREsp 2685563 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095098/2025 - AgInt no AREsp 2685563/SP

28/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000172-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095098/2025 - AgInt no AREsp 2685563/SP

11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para JUSSARA DOS SANTOS QUINTANA apresentar resposta à petição n. 95098/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95098/2025 -

12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95098/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95098/2025

10/02/2025 15:14

Protocolizada Petição 95098/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

06/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:00

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947207/2024

24/10/2024 22:35

Protocolizada Petição 947207/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO