27/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502730-36.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICIUS DE SOUZA SILVA - Ausente causa de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 13h30min, para a oitiva da(s) vítima(s), inquirição da(s) testemunha(s) e interrogatório(s) do(s)/a(s) réu(s)/ré(s).

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo todos os participantes serem intimados para que compareçam, na data e no horário acima designados, na sala de audiências localizada no prédio do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, sob pena de condução coercitiva.

Tal informação (necessidade de comparecimento presencial) deve constar expressamente do mandado de intimação e deve ser comunicada e explicada pormenorizadamente pelo Sr.

Oficial de Justiça à(s) pessoa(s) intimada(s).

Será admitida a participação eletrônica, virtualmente, mediante acesso à plataforma digital Microsoft Teams, dos/as Doutores/as advogados de Defesa, bem como do/a membro/a do Ministério Público (Promotor/a de Justiça), assim como deste magistrado.

Além disso, EXCEPCIONALMENTE, será admitida a participação remota apenas e tão somente das vítimas e/ou testemunhas que sejam POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES e GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, cabendo a tais pessoas o dever de garantir a plena acessibilidade e a qualidade da conexão e da internet, para o bom andamento do ato, sendo que, na impossibilidade fática ou prática de assegurar tais condições, deverão tais agentes também comparecerem presencialmente à sala de audiências desta Comarca.

Por fim, também participarão da audiência na modalidade virtual os RÉUS PRESOS, diretamente da unidade penitenciária.

Para todos aqueles que participarão virtualmente do ato, deverão, em até 5 (cinco) dias antes da data marcada, informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link para acesso à sala virtual, sob pena de preclusão e necessidade de participação presencial no ato.

Da r.

Decisão de fls. 140 até o presente momento não sobreveio nenhum fato novo ao processo, de modo que permanece inalterada a conclusão ali acostada, razão pela qual, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva de VINICIUS DE SOUZA SILVA.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício de requisição e mandado de intimação.

CUMPRA-SE, na forma da lei. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
25/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 01:30:00, Vara Única.
25/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 02:02

Suspensão do Prazo
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:46

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:22

Juntada de Mandado
17/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:16

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:26

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:55

Evoluída a classe de 280 para 283
14/11/2024 11:35

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:35

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:30

Apensado ao processo
12/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:48

Recebida a denúncia
24/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
26/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:22

Expedição de Alvará.
26/10/2023 12:18

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/10/2023 12:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 12:15:59, Vara Única.
26/10/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/10/2023 08:33

Mudança de Magistrado
25/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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