10/09/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 14:49

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501780-39.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 384793/SP), EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS (OAB 399745/SP)
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:03

Ato ordinatório
25/08/2025 09:50

Expedição de Carta.
25/08/2025 09:50

Expedição de Carta.
25/08/2025 09:48

Expedição de Carta.
25/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:44

Ato ordinatório
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:24

Juntada de Mandado
18/04/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:15

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:11

Juntada de Mandado
15/03/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:54

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:17

Juntada de Mandado
02/02/2024 10:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2024 11:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2024 10:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:53

Guia Eletrônica Enviada
29/01/2024 17:50

Guia Eletrônica Enviada
29/01/2024 17:10

Guia Eletrônica Enviada
25/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 19:09

Recebido o recurso
23/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:59

Juntada de Mandado
23/01/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 23:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 17:10

Expedição de Ofício.
12/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:47

Expedição de Ofício.
12/01/2024 09:47

Expedição de Ofício.
12/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:27

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:26

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:26

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
20/12/2023 20:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
15/12/2023 11:38

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2023 20:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 08:58:44, 1ª Vara Criminal.
27/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 17:00

Juntada de Mandado
27/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:25

Mantida a Prisão Preventiva
16/10/2023 12:04

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 10:46

Juntada de Mandado
20/09/2023 05:08

Suspensão do Prazo
20/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:16

Juntada de Mandado
15/09/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:16

Juntada de Mandado
15/09/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:16

Juntada de Mandado
15/09/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:15

Juntada de Mandado
25/08/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:22

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 18:15

Expedição de Ofício.
23/08/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:06

Apensado ao processo
23/08/2023 10:06

Incidente Processual Instaurado
18/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 15:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 03:46:26, 1ª Vara Criminal.
24/07/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 16:05

Mantida a Prisão Preventiva
21/07/2023 15:53

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:44

Expedição de Alvará.
06/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:54

Juntada de Mandado
06/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:53

Juntada de Mandado
06/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:53

Juntada de Mandado
06/07/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:53

Juntada de Mandado
06/07/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:52

Juntada de Mandado
06/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 19:52

Expedição de Ofício.
28/06/2023 19:52

Expedição de Ofício.
28/06/2023 16:25

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:25

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:24

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:20

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:16

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/06/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 17:01

Expedição de Ofício.
22/06/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:19

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
31/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:32

Apensado ao processo
18/05/2023 18:31

Incidente Processual Instaurado
18/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:24

Juntada de Mandado
18/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:24

Juntada de Mandado
18/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:23

Juntada de Mandado
18/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:23

Juntada de Mandado
18/05/2023 17:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:03

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:34

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:33

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:05

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:04

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:03

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 17:24

Recebida a denúncia
04/05/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:42

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:38

Evoluída a classe de 280 para 283
03/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
30/04/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 15:52

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2023 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2023 13:19

Expedição de Ofício.
25/04/2023 13:19

Expedição de Ofício.
25/04/2023 13:18

Expedição de Ofício.
25/04/2023 13:18

Expedição de Ofício.
25/04/2023 13:18

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:17

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:17

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:17

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:26

Mudança de Magistrado
25/04/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:56

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/04/2023 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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