TJSP - 1507104-13.2023.8.26.0050

1ª instância - Cartorio da Dipo 4 - Secao 4.1.1

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA

OAB: 415771/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE SALGADO NOBREGA

OAB: 375438/SP

CPF *88.***.*46-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 12:35

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/05/2024 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 02:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 00:00

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/01/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 16:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 11:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 19:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 18:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 00:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 02/11/2023 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:21

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/10/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Antenor Chiocheta (OAB 415771/SP) Processo 1507104-13.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciada: ANALICE DOS SANTOS ALVES - 1) Corrija-se a definição jurídica dos fatos no SAJ (denunciação caluniosa). 2) Intime-se a defesa a regularizar a representação processual, no prazo de 3 dias. 2) Houve confissão formal e circunstanciada da prática do crime (fls.242).

    Os documentos juntados aos autos atestam a ausência de antecedentes criminais, reincidência, conduta criminal habitual, reiterada ou profissional, não incidindo a hipótese prevista no artigo 28-A, parágrafo 2º, inciso III, do Código de Processo Penal (fls. 233 e 240).

    Não é cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais.

    O crime que se apura é punido com pena mínima inferior a quatro anos e não se inclui entre aqueles praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

    Portanto, designo audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 4 de setembro de 2023, às 15h40min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Procedam-se às intimações necessárias.

  • 16/08/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 15:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2023 17:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2023 06:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:59

    Declarada incompetência

  • 06/06/2023 14:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 20:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 20:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 11:19

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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