TJSP - 1001502-28.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 1001502-28.2023.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Valdemir Valencio da Silva - Fls. 49/53: Reporto-me ao despacho de fls. 44/45. -
30/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 07:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 07:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 1001502-28.2023.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Valdemir Valencio da Silva - Consta nos autos petição de interposição de recurso de apelação (fls. 40/41).
Entretanto, para processamento desse tipo de expediente há classe de petição específica, com tramitação em apartado, como agravo de execução criminal "413 Agravo de Execução Penal" conforme tabela unificada de classes e assuntos do Conselho Nacional de Justiça.
Diante disso, garantida a tempestividade, intime-se o agravante para regularização do peticionamento, nos termos do artigo 9º, da Resolução TJSP nº 551, sob pena de não conhecimento.
Oportunamente, tornem-se as peças erroneamente processadas em classe genérica neste PEC sem efeito. -
28/08/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 08:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 07:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 1001502-28.2023.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Valdemir Valencio da Silva - Trata-se de pedido de visita regularmente processado.
A Administração Penitenciária prestou esclarecimentos quanto aos motivos do impedido administrativo.
O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido.
Não vislumbrando irregularidade ou qualquer abuso no ato administrativo, lastreado que está no regramento contido na Resolução SAP n° 144/2010, indefiro o pedido.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária de Avaré I/SP.
Ciência às partes.
Após, arquive-se. -
17/08/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 02:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 09:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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