04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1529597-95.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA ALVES -

Vistos.

Fl. 289: anote-se.

Providenciado todo o necessário (fls. 266/267) e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
03/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:17

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:39

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1529597-95.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA ALVES - 1 - Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento expedida(s) com relação ao réu GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA ALVES remetendo-se, após, à E.

Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479, 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4 - Tendo em vista que o sentenciado foi beneficiado com a gratuidade processual, fica(m) suspensa(s) a(s) cobrança(s) das custas equivalentes a 100 UFESPS.

Anote-se. 5 - Quanto à bicicleta apreendida (fls. 21/22), considerando que foi utilizada na prática do delito, autorizo a destruição; oficie-se à delegacia de origem informando. 6 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. 7 - Intimem-se. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
29/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:18

Juntada de Ofício
25/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:33

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:36

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:43

Juntada de Mandado
11/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 17:28

Expedição de Ofício.
10/01/2025 09:57

Protocolo Juntado
10/01/2025 09:55

Protocolo Juntado
10/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 18:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:27

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:26

Expedição de Carta precatória.
09/01/2025 13:25

Expedição de Carta precatória.
09/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:32

Mantida a Decisão Anterior
08/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/01/2025 19:05

Mantida a Decisão Anterior
07/01/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
07/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:53

Recebida a denúncia
19/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:56

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:46

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 11:28

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 16:34

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
14/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:43

Expedição de Mandado.
14/12/2024 11:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:02

Expedição de Ofício.
14/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
14/12/2024 10:07

Mudança de Magistrado
14/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
14/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/12/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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