04/09/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO FAUSTO DA SILVA, Casado, Autônomo, RG 58650027, CPF *30.***.*01-96, pai JOSÉ FAUSTO DA SILVA, mãe CICERA DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 25/09/1980, de cor Branco, natural de Sao Miguel Dos Campos/AL, com endereço à Rua Lencois, 171, Jardim Araruama, CEP 06700-503, Cotia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500006-34.2024.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que no dia 20 de dezembro de 2023, em horário incerto, na Rua Antônio Pinto do Rego Freitas, altura do número 01, Rio Pequeno, nesta cidade e comarca da Capital, LUCIANO FAUSTO DA SILVA, qualificado à fl. 58, agindo com intenção homicida, por motivo torpe, matou Sebastião de Souza Neto com golpe de arma branca (faca), provocando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 46/50, causa efetiva da morte do ofendido". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de setembro de 2025.
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
31/03/2025 10:35

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:59

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 21:58

Evoluída a classe de 279 para 282
21/01/2025 21:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:43

Recebida a denúncia
18/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.
27/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:42

Juntada de Ofício
01/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:31

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 23:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 07:32

Conclusos para decisão
27/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:48

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:36

Evoluída a classe de 279 para 282
17/04/2024 13:35

Evoluída a classe de 279 para 282
26/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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