06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006003-20.2025.8.26.0100/SPAUTOR: MAYARA DOMINGOS GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA (OAB SP531164)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA

Vistos.

Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais.

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado.

Eventual execução por descumprimento do pactuado, poderá ser promovida nestes próprios autos.

Oportunamente, arquivem-se, com a correspondente baixa perante o Distribuidor.

P.R.I.C.
01/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:44

Homologada a Transação
29/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:36

Juntada de Petição
28/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 13:04

Juntada de Petição
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DOMINGOS GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:19

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
05/08/2025 16:19

Determinada a citação
03/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
03/08/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DOMINGOS GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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