TJSP - 0000700-68.1997.8.26.0070

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

CNPJ: 45.299.104/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMEU BERNARDES CORREA

CPF *40.***.*41-42

Advogados

DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES

OAB: 150731/SP

CPF *56.***.*43-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000700-68.1997.8.26.0070 (070.01.1997.000700) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Batatais - Romeu Bernardes Correa -

    Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista.

    Intime-se. - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP), FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP)

  • 08/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:10

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 05/09/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000700-68.1997.8.26.0070 (070.01.1997.000700) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Romeu Bernardes Correa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP)

  • 25/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:22

    Ato ordinatório

  • 15/08/2025 15:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/01/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 13:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/09/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 14:52

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 14/05/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 15:21

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/01/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 18:39

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 20/01/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:37

    Decisão

  • 01/08/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 12:07

    Penhora de Saldo Credor Deferido

  • 26/06/2018 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 14:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/06/2018 14:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/06/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 27/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/02/2010 17:01

    Recebimento de Carga

  • 12/01/2010 14:16

    Carga Outro

  • 28/10/2008 00:00

    Processo Apensado

  • 28/10/2008 00:00

    Processo Apensado

  • 28/10/2008 00:00

    Processo Apensado

  • 28/10/2008 00:00

    Processo Apensado

  • 19/07/2008 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2008

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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