02/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000491-46.2025.8.26.0223 (processo principal 1007708-60.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Giovanna Valarini Miraglia - - João Gabriel Marques Mendonça - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. -

Vistos.

O bloqueio judicial retornou valor suficiente para saldar o débito e o executado não ofereceu embargos no prazo legal.

Portanto, dou por satisfeita a obrigação.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Determino a expedição da guia eletrônica em favor do autor para que o banco efetue a transferência do valor depositado, conforme formulário apresentado às fls. 65/66.

Certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.

P.R.I. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LUISA BASTOS LYRA (OAB 517241/SP), LUISA BASTOS LYRA (OAB 517241/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
04/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:25

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:31

Convertido o Bloqueio em Penhora
30/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:54

Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:55

Deferido o Pedido
21/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002716-14.2023.8.26.0022

Adriano Justino dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1030970-81.2023.8.26.0576

Sul America Companhia de Seguro Saude

Ianof Apoio Administrativo LTDA.

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1011017-07.2015.8.26.0320

Itau Unibanco SA

Lider Industria e Comercio de Moveis de ...

Advogado: Graziela Angelo Marques Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2015 15:48

Exibir Processo

Processo nº 4002334-87.2025.8.26.0704

Thais Trufeli Vaze

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Menah Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1031968-54.2020.8.26.0576

Douglas de Oliveira Viana

Bruna Anay Caldeira dos Santos

Advogado: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2020 15:34

Exibir Processo