TJSP - 1031968-54.2020.8.26.0576

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE OLIVEIRA VIANA

CPF *26.***.*22-82

Advogados

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA

OAB: 324636/SP

CPF *74.***.*10-33

Polo Passivo

Partes

BRUNA ANAY CALDEIRA DOS SANTOS

CPF *46.***.*33-10

Advogados

ARTHUR APARECIDO PITARO

OAB: 320401/SP

CPF *60.***.*80-98

Testemunhas

Partes

FABIO BATISTA FREDERICO

CPF *19.***.*84-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1031968-54.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas de Oliveira Viana - Bruna Anay Caldeira dos Santos - Diante do supra exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, a considerar o baixo valor da causa, por equidade, em R$ 1.000,00, nos moldes do art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, a considerar que não houve complexidade na causa ou a exigência de atuação exorbitante.

    Contudo, a exigibilidade destas verbas está suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte condenada, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.

    I.C. - ADV: PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)

  • 27/08/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:26

    Julgada improcedente a ação

  • 03/07/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:17

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:12

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 16/10/2023 15:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 05/09/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 13:30

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/08/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:29

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 03:30:00, Centro Judiciário de Solução d.

  • 28/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 27/07/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 20:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 14:30

    Decisão

  • 17/01/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 15:16

    Decisão

  • 03/05/2021 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2021 17:45

    Decisão

  • 15/12/2020 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2020 16:29

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/12/2020 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 15:32

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 16/10/2020 22:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/10/2020 05:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2020 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 23:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 13:49

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2020 15:35

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/08/2020 17:04

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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